A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará, nesta sexta-feira (6), a 24ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. A pauta foi divulgada na última quarta-feira (4) pelo presidente da Casa, vereador Elieudo José Ribeiro Júnior. A sessão está marcada para iniciar às 17h, no prédio sede do Poder Legislativo, no centro da cidade.
Entre os destaques da Ordem do Dia está o Requerimento de Urgência nº 14/2026, de 4 de março, de autoria da Mesa Diretora. A matéria solicita tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 14/2026. O requerimento será submetido a única discussão e votação, com exigência de maioria absoluta.
Na sequência, os vereadores deverão discutir e votar o Projeto de Lei do Executivo nº 14/2026, datado de 18 de fevereiro de 2026. A proposta dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. A matéria conta com parecer conjunto favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento; e de Educação, Saúde e Assistência.
Ainda durante a sessão, está prevista a única discussão e votação dos Requerimentos nº 15 e 16/2026, ambos de 4 de março. As proposições, de autoria da vereadora Cristiana de Carvalho Bento (MDB), solicitam a concessão de moções de pesar pelo falecimento de Josina Josefa da Silva Sousa, conhecida como Dona Josina, e de Rosa Isabel Ribeiro de Carvalho, conhecida como Dona Rosa.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. Mais informações estão disponíveis no perfil oficial da Câmara no Instagram.
