O presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí, vereador Elieudo José Ribeiro Júnior, divulgou nesta quarta-feira (2) a pauta da 34ª Sessão Ordinária da atual legislatura. A reunião está marcada para a proxíma sexta-feira, 4 de setembro, a partir das 17h, no plenário da Casa Legislativa.
Entre os destaques da sessão está o Projeto de Lei do Executivo nº 20/2026, encaminhado pelo prefeito municipal por meio do Ofício nº 165/2026, datado de 2 de setembro. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município para inclusão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, criado pela Lei Municipal nº 387, de 13 de dezembro de 2024.
Segundo a matéria, a medida tem como objetivo adequar o orçamento municipal para possibilitar o funcionamento e a execução das ações vinculadas ao fundo, instrumento destinado ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa.
Conforme a pauta, o projeto será encaminhado às comissões competentes da Câmara para análise e emissão de parecer antes de seguir para apreciação do plenário.
A sessão será realizada na sede do Poder Legislativo, localizada na Rua 14 de Dezembro, nº 217, no Centro de Belém do Piauí, e é aberta à participação da população.
