A Câmara Municipal de Belém do Piauí, município localizado na região da Chapada do Vale do Itaim, no sudeste do estado, divulgou na última quarta-feira (8) a pauta da 31ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura, marcada para esta sexta-feira (10), a partir das 17h, no plenário da Casa Legislativa.
A pauta foi tornada pública pelo presidente da Câmara, vereador Elieudo Júnior, conforme previsto no Regimento Interno da Casa. Entre os principais assuntos que serão analisados pelos parlamentares está o Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2026, que trata da criação de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e autoriza a realização de concurso público para preenchimento das futuras vagas.
De acordo com a ordem do dia, os vereadores irão apreciar inicialmente o Requerimento de Urgência nº 22/2026, apresentado pela Mesa Diretora, que solicita tramitação em regime de urgência urgentíssima para o projeto. A matéria será submetida à votação nominal e dependerá de maioria absoluta para aprovação.
Na sequência, os parlamentares deverão discutir e votar o Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2026, que prevê a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal, além de estabelecer requisitos e remunerações para os futuros servidores. A proposta recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
Além das matérias relacionadas à estrutura administrativa do Legislativo, a pauta também inclui duas indicações apresentadas pelo vereador Antonio Marcelino da Silva Neto (MDB), ambas voltadas ao povoado Mundo Novo.
A Indicação nº 15/2026 solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça Paulo Antônio Leal. Já a Indicação nº 16/2026 pede a execução de serviços de limpeza, capinação e roçagem no campo de futebol amador da comunidade.
