Câmara de Belém do Piauí aprova projeto de criação de novos cargos públicos e moções de pesar

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou, na última sexta-feira (6), a 24ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura, com discussão e votação de matérias importantes para o município. A reunião foi presidida pelo vereador Elieudo José Ribeiro Júnior, presidente da Casa Legislativa, e contou com a presença dos demais parlamentares.

Participaram da sessão os vereadores Antônio Marcelino da Silva Leal (Seu Antônio), Cristiana de Carvalho Bento, Francisco Felipe de Sousa Filho (Cicisso), Kalebe Pedro de Carvalho, Mércia Carolina Dias Gomes, Aluísio Otacílio Silva Leal e Maria Jacinta de Carvalho.

Durante a Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram por unininimade o Projeto de Lei do Executivo nº 014/2026, além dos Requerimentos nº 015/2026 e nº 016/2026, ambos apresentados pela vereadora Cristiana de Carvalho Bento.

O Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal e encaminhado pelo prefeito Jonathas de Carvalho Noronha, trata da criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da prefeitura. A proposta tem como objetivo fortalecer a estrutura administrativa do município e garantir a melhoria na prestação dos serviços públicos nas áreas de administração, educação e saúde.

De acordo com o texto da proposta, os cargos serão preenchidos por meio de concurso público, conforme estabelece o artigo 37 da Constituição Federal, e ficarão vinculados às secretarias municipais de Administração, Educação e Saúde.

Na Secretaria Municipal de Administração, foram criados cargos como agente de controle interno, auxiliar operacional, auxiliar administrativo, motorista, fiscal de tributos e técnico em contabilidade.

Secretaria Municipal de Administração

Já na Secretaria Municipal de Educação, a proposta prevê vagas para professores de diferentes áreas, incluindo geografia, português, matemática, educação física, computação, além de professores para anos iniciais e educação infantil. Também estão previstas vagas para psicopedagogo e técnico de informática.

Secretaria Municipal de Educação

Na Secretaria Municipal de Saúde, o projeto cria vagas para médico, enfermeiro, fisioterapeuta, farmacêutico, psicólogo, nutricionista, dentista e motoristas.

Secretaria Municipal de Saúde

Antes de ser levado ao plenário, o projeto recebeu parecer conjunto favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência. Os parlamentares entenderam que a proposta atende aos princípios constitucionais da administração pública e respeita os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Moç]oes de Pesar

Também foram aprovados dois requerimentos que concedem Moções de Pesar em homenagem a moradoras que marcaram a história do município. As proposições foram apresentadas pela vereadora Cristiana de Carvalho Bento e receberam aprovação do plenário, como forma de reconhecimento às trajetórias de vida e de solidariedade às famílias enlutadas.

O Requerimento nº 015/2026 concede Moção de Pesar à família de Josina Josefa da Silva Sousa, conhecida como Dona Josina. De acordo com a justificativa apresentada na matéria, o falecimento ocorreu no dia 17 de janeiro de 2026, às 16h35, no Hospital Regional Justino Luz, em Picos, em decorrência de um acidente vascular hemorrágico.

Natural de Padre Marcos, Dona Josina era filha de José Severo da Silva e Josefa Ana da Conceição, ambos já falecidos. Viúva do senhor Manoel, construiu uma vida marcada pela dedicação à família e pelo trabalho no campo, tendo atuado como trabalhadora rural, profissão que exerceu com empenho ao longo dos anos.

A homenagem destaca que Dona Josina deixou um legado de valores como simplicidade, honestidade e espírito solidário. Ela foi mãe de sete filhos — uma mulher e seis homens —, além de avó de treze netos e bisavó de oito bisnetos, formando uma família baseada em princípios de união, respeito e fé. Segundo a justificativa do requerimento, sua trajetória representa exemplo para as futuras gerações e é lembrada com carinho por todos que tiveram a oportunidade de conviver com ela.

Já o Requerimento nº 016/2026 concede Moção de Pesar à família de Rosa Isabel Ribeiro de Carvalho, conhecida como Dona Rosa, que faleceu no dia 7 de fevereiro de 2026, às 18h49, no Hospital São Marcos, em Teresina.

Conforme descrito na justificativa apresentada pela vereadora Cristiana de Carvalho Bento, Dona Rosa faleceu em decorrência de insuficiência renal aguda, pneumonia e mieloma múltiplo. Natural de Padre Marcos, ela era filha de Bartolomeu Francisco Ribeiro e Isabel Maria da Conceição, ambos já falecidos.

Dona Rosa deixou viúvo o senhor Elias Joaquim de Carvalho e um legado marcado pela dedicação à família, pela fé e pelos valores morais que cultivou ao longo da vida. Trabalhadora rural aposentada, era reconhecida na comunidade pela simplicidade, pelo respeito e pela forma acolhedora com que se relacionava com familiares e amigos.

A proposição destaca ainda que Dona Rosa era mãe de oito filhos, além de avó, e construiu ao longo dos anos uma rede de amizades e relações de respeito na comunidade de Belém do Piauí, sendo lembrada como uma cidadã admirada por todos que conviveram com ela.

Segundo a justificativa apresentada no requerimento, a moção tem o objetivo de expressar solidariedade às famílias enlutadas e registrar, de forma oficial, o reconhecimento da Câmara Municipal à contribuição social e humana deixada pelas homenageadas.

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