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Câmara de Belém do Piauí aprova dois Requerimentos e um Projeto de Lei durante sessão ordinária

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A Câmara Municipal de Belém do Piauí, em sessão realizada nesta última sexta-feira,22 de outubro, aprovou dois Requerimentos e um Projeto de Lei. A sessão foi presidida pelo vereador Francisco Felipe, –  MDB, presidente da mesa diretora da Casa Legislativa.

Na ordem do dia, foi votado e aprovado o requerimento da mesa diretora n° 30/2021, solicitando a urgência urgentíssima do projeto de lei do Executivo Municipal nº 14/2021. A votação nominal foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Em seguida, foi apreciado, votado e aprovado o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal nº 14/2021, que altera a Lei Nº 323/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022.

Conforme o documento, as alterações trata da necessidade de ajustar as metas e prioridade do artigo, a fim de adequar a unidade executora Secretaria Municipal de Cultura, com a Lei 322/2021, na qual altera a nomenclatura da pasta para “Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer”, e incluir a unidade orçamentária – Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, adicionando as ações ligadas ao turismo.

O PL também altera o anexo de metas fiscais previstas na LDO, a fim de compatibilizar as despesas orçadas com a receita estimada na elaboração da Lei Orçamentária de 2022, de forma a assegurar equilíbrio nas contas públicas do Poder Executivo do município. 

Na ocasião, o plenário aprovou também o Requerimento nº 29/2021, de autoria da Vereadora Cristiana de Carvalho Bento – MDB, solicitando Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Francisca Bento Carvalho. Dona Maria de Chico Jacó, como era popularmente conhecida, faleceu no dia 11 de outubro, no Hospital Regional Justino Luz, na cidade de Picos – PI.

A parlamentar autora, em sua justificativa, disse que é uma perda irreparável para a comunidade belenense. “Maria Francisca Bento Carvalho, era filha de José Francisco de Carvalho e Maria AMélia de Carvalho, residiu durante toda a sua vida na localidade Realidade, zona rural deste município, era casada com Francisco Jacob De Carvalho, tinha setenta e cinco anos de idade e era mãe de cinco filhas, nove netos e um bisneto.”, Justificou.

Na oportunidade, o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho – MDB, também discursou. 

Fotos;

Mateus Ribeiro
Mateus Ribeirohttps://www.infonewss.com
Cofundador do Portal Info Newss. Formado em Ciências Contábeis, pela Faculdade FACISA (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina), Técnico em Informática formado pelo Instituto EAD.
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