A mesa diretora da Câmara de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB), realizou nesta sexta-feira, 11, a 72ª sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.
Na ocasião, foram votados e aprovados, por unanimidade, dois requerimentos. O primeiro requerimento de nº 55/2020, é de autoria da vereadora Rosiane Sousa Ribeiro, requerendo o retorno da estrutura tarifária da quota básica de consumo mensal de água de 06m³, (seis metros cúbicos), para 10m³ (dez metros cúbicos) para todas as categorias de uso dos consumidores da cidade de Belém do Piauí.
O segundo requerimento de nº 56/2020, de autoria do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ex-Prefeitode Belém do Piauí, Antônio Gomes de Sousa, o Jurdan.
Em seguida foi aprovado a urgência de dois Projeto de Lei de autoria do Execultivo Municipal, o PL nº 62/2020, que dispõe sobre a educação ambiental, istitui a política municipal de educação amabiental; e o PL nº 63/2020, que dispõe sobre a aquisição de um terreno na localidade Volta, zona rural, destinado a construção de um poço chafariz e outras benfeitorias.
Além disso, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei do Executivo nº 061/2020, de 13 de julho de 2020, que altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº 290/2019 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belém do Piauí para adequação à Emenda Constitucional no 103/2019.
No expediente do dia, fizeram uso da palavra os vereadores, Bernardino Geraldo de Carvalho, Ildmar Honorato Granja, Rosiane de Sousa Ribeiro, Francisco Felipe e Luís de Sousa.
Fotos;