A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 1496/2021, que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos e estabelece novas regras para a coleta obrigatória de DNA no sistema prisional brasileiro. A proposta já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
O PL atualiza e aprofunda a legislação proposta originalmente pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas), autor do texto que deu origem à Lei nº 12.654/2012, conhecida como Lei do DNA. Desde 2012, a norma tornou o uso de perfis genéticos uma ferramenta oficial para identificação criminal e obrigou condenados por crimes violentos ou hediondos a fornecer material biológico para o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
Com a nova proposta, a legislação passa a permitir a coleta de DNA de todos os presos definitivos e de detidos em flagrante por crimes graves. A medida amplia significativamente a base de dados utilizada para auxiliar investigações em todo o país.
Para o senador Ciro Nogueira, a aprovação representa um avanço para a segurança pública. “O Banco Nacional de DNA nasceu de um projeto que apresentei no Senado em 2011. Na época, defendemos que a identificação genética é fundamental para acelerar investigações e evitar a reincidência. Agora, com a ampliação, essa ferramenta se torna ainda mais poderosa, permitindo que a polícia identifique suspeitos com muito mais rapidez e precisão”, afirmou.
Ele destacou ainda que grande parte dos crimes é cometida por pessoas que já possuem passagem pelo sistema de justiça, o que reforça a relevância da ampliação. “Quando o perfil genético do criminoso está registrado, o trabalho da polícia ganha eficiência. Isso significa investigação mais rápida, prisão mais rápida e menos espaço para que o criminoso volte a atacar.”
A expectativa é que a medida fortaleça a capacidade investigativa do país, tornando a identificação de autores de crimes mais precisa, reduzindo erros e contribuindo para a prevenção de novos delitos.
