A Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, que tem a frente o prefeito Ademar Aluísio de Carvalho, iniciou nesta última semana o pagamento dos aportes ao o Programa Garantia Safra 2020/2021, realizando o pagamento de duas parcelas referentes aos meses de março e abril, que totalizam o valor de R$ 5.474.
O programa a Garantia Safra funciona como um seguro por perda na produção agrícola, em razão da estiagem ou excesso de chuva, ou seja garante uma renda mínima para os agricultores familiares do município em caso de perda superior a 50% na produção agrícola.
Para que os agricultores tenham direito ao benefício, gestão teve que fazer adesão ao Garantia Safra e pagar a contrapartida do município ao programa, de aproximadamente R$ 17 mil reais. O pagamento, que foi dividido em 6 parcelas de 2.737 (dois mil setecentos e trinta e sete reais), garante a liberação das parcelas para os produtores rurais do município de Belém que aderiram ao programa.
Ao todo, 340 agricultores da cidade aderiram ao Programa. Conforme os critérios do programa, o agricultor terá direito ao benefício, no valor de 850 reais – pago em cinco parcelas de R$ 170, quando confirmada a perda superior a 50% no conjunto da produção agrícola, em razão de fenômenos naturais como a estiagem, irregularidades ou mesmo por excesso das chuvas.
O Garantia Safra é uma ação do Governo Federal firmada através da parceria com Estados e municípios, em que cada esfera deve pagar uma contrapartida para garantir o benefício ao homem do campo que sofreu prejuízos na safra agrícola.
O prefeito do município, Ademar Carvalho, destacou que a administração municipal tem dado atenção especial à agricultura, desenvolvendo ações de incentivo, como a gradagem de terras, e a distribuição de sementes e mudas, e agora com a contrapartida ao o Programa Garantia Safra. “A agricultura familiar é um dos setores mais fortes no município, e desde o primeiro ano de gestão os agricultores tem sido uma prioridade da nossa administração, e pagar o Garantia Safra, sempre é um compromisso”, disse.
O secretário de Agricultura, Luís de Sousa Carvalho, o Luizinho como popularmente conhecido, falou sobre a iniciativa que vai beneficiar centenas de agricultores. “Esse é o nosso objetivo de informar à população sobre a importância da contrapartida da gestão municipal e assim apoiar aos agricultores que irão receber esse seguro”, disse.
Programa
Criado pela lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Mapa, instituiu o benefício Garantia-Safra visando atender aos agricultores familiares da Região Nordeste e norte de Minas Gerais.
1) Valor do benefício – R$ 850
2) Valor do aporte:
Agricultor familiar – R$ 17
Município – R$ 51/agricultor aderido
Estado – R$ 102/agricultor aderido
União – R$ 346,66/cota disponibilizada
