O Governo Municipal de Belém do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Assistência Social, promoveram uma capacitação para todos os profissionais da Assistência Social.
A capacitação com o tema “Meio Ambiente e Serviço Social: Serviço do Assistente Social na Administração Pública”, é mais uma iniciativa do Governo Municipal, gestão do prefeito Ademar Carvalho, através da Secretaria de Meio Ambiente, que tem a frente, o secretário Rone Vieira.
A formação foi ministrada pelo Engenheiro Agrônomo, Thomas Pedro Sá e Silva, especialista em gestão e educação ambiental, a capacitação aconteceu no dia 21 de março [segunda-feira], no auditório da Escola Municipal Monte Sinai.
Durante o evento, foram trabalhados sobre a temática central e teve como objetivo principal incentivar o desenvolvimento de projetos sustentáveis nos setores públicos, além fazer parte dos critérios utilizados para avaliar os municípios na habilitação do Selo Ambiental, estabelecidos pelo Governo Estadual.
O município de Belém do Piauí já conseguiu o Selo todas às três vezes que participou. Na primeira vez, o município conquistou C, em seguida avançou para a categoria B, e novamente permaneceu com a categoria B.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios, acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
O mesmo não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
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