O município de Belém do Piauí foi oficialmente contemplado com o Selo FNAS – Edição 2025, certificação nacional concedida pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O reconhecimento premia o município piauiense pelo cumprimento rigoroso dos critérios de boa gestão orçamentária, financeira, contábil e regulatória dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O certificado, assinado pelo Diretor-Executivo do FNAS, José Arimatéia de Oliveira, e pelo Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão Silva, destaca que Belém do Piauí atendeu “aos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública da assistência social para a conquista do SELO FNAS”.
O prefeito Jônathas Noronha celebrou a conquista. “É com enorme orgulho que recebemos o Selo FNAS 2025, um reconhecimento nacional que coloca Belém do Piauí no mapa da boa gestão da Assistência Social no Brasil. Essa conquista não é apenas do município, mas de toda uma equipe comprometida com a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos. Quero destacar, de forma especial, o trabalho exemplar da nossa Secretária de Assistência Social, Anaias Carvalho. Foi graças à sua dedicação incansável, à sua competência técnica e ao compromisso diário com o SUAS que conseguimos cumprir todos os critérios exigidos pelo FNAS com excelência. Anaias liderou o processo com seriedade, organizando a documentação, garantindo a execução financeira acima da meta e fortalecendo o monitoramento dos nossos fundos. Ela é a grande responsável por essa vitória. Em nome de toda a população de Belém do Piauí, agradeço o seu empenho e reafirmo: vamos continuar trabalhando juntos para entregar cada vez mais proteção social de qualidade para quem mais precisa.” Disse.
A conquista representa um marco para a administração municipal, demonstrando compromisso com a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos destinados à proteção social básica e especial.
Lançada pelo FNAS, a iniciativa tem como objetivo estimular e reconhecer avanços reais na gestão dos Fundos de Assistência Social em todo o país. Ao participar, estados e municípios se comprometem a aprimorar qualitativa e quantitativamente a administração dos recursos, cumprindo o Artigo 30 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O selo certifica entes que priorizam o gerenciamento adequado do orçamento, do financiamento e da execução da Política Nacional de Assistência Social, qualificando as entregas aos usuários do SUAS.
Participaram da edição 2025 mais de 5.570 municípios e 27 Unidades Federativas. A apuração considerou dados de 2024 e 2025, com concessão oficial ocorrendo em março de 2026, conforme atualizações recentes do FNAS.
