A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Macedo — PI realizou na noite desta sexta-feira, dia 17 de março, no plenário da Casa Legislativa, a terceira sessão ordinária da sétima legislatura, onde aprovou importantes matérias.
Os trabalhos foram presidida pelo presidente da Casa, Domingo Reginaldo Diniz, e contou com a presença dos demais vereadores, Lorena de Alencar Coutinho, Osailton Lopes de Carvalho, Maria Rodrigues de Macedo, Francisco Lázaro Ribeiro Carvalho, Paulo costa Dos Santos, Jose Antonio da Silva Filho, e Marciel Francisco da Silva Sousa.
Inicialmente, o plenário votou e aprovou por unanimidade, o Parecer Prévio n° 09/2022, que dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2019, gestão do ex-prefeito, Raimundo Nonato Alencar.
Vale destacar que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), aprovou as contas com ressalvas. Retornando à Câmara de Francisco Macedo, o processo foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Representando o ex-prefeito Nonato Alencar, o advogado Frederico Leonardo, fez a sustentação oral, onde opinou pela aprovação do Parecer, em concordância com Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Em votação nominal, os vereadores seguiram a orientação do Tribunal de Contas do Estado, que havia emitido parecer prévio com ressalvas, mas recomendou pela aprovação das contas e o resultado foi também favorável.
Na ocasião também foi aprovado, o Projeto de Lei n° 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022.
O projeto foi amplamente debatido pelos vereadores, que destacaram a importância dos agentes comunitários de saúde e do combate às endemias, para a saúde municipal.
Domingo Reginaldo Diniz, presidente da Câmara Municipal, recorreu à palavra, e ressaltou a importância da participação dos vereadores nas discussões e votações das matérias, destacando a responsabilidade do Poder Legislativo, em garantir a transparência e eficiência na gestão pública do município de Francisco Macedo.
“É com muita satisfação que me dirijo a todos vocês, para ressaltar a importância da participação de cada um dos vereadores nas discussões e votações dos projetos e pareceres que estão sendo apresentados nesta Casa. Como sabemos, o Poder Legislativo tem um papel fundamental na construção de políticas públicas e na fiscalização do trabalho do Executivo. É por meio de nossas ações que garantimos transparência e eficiência na gestão pública, e consequentemente, o bem-estar da população,” disse Domingos.
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