A decisão da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de destinar metade do empréstimo de R$ 1,5 bilhão diretamente aos municípios está gerando debates entre gestores públicos.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Marcelo Gouveia (Podemos), reconheceu a importância dos recursos para as cidades, mas expressou preocupação com o formato de distribuição adotado.
Segundo a proposta aprovada, os R$ 750 milhões divididos igualitariamente entres os 184 municípios, resulta em aproximadamente R$ 4 milhões para cada um. Marcelo argumenta que esse critério não considera as diferenças populacionais e pode comprometer projetos estruturantes que beneficiariam toda a população do estado. “As obras planejadas pelo governo com esses recursos também trariam benefícios indiretos para os municípios”, ponderou.
O líder municipalista defende que a distribuição siga parâmetros semelhantes aos utilizados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no repasse do ICMS, que levam em conta o tamanho da população, entre outros fatores.