quarta-feira , junho 26 2019
Casa / Municípios / Belém do Piauí / Legislativo de Belém aprova ajuste do piso salarial de Agentes de Saúde e Endemias e aquisição de terreno para ampliação de escola

Legislativo de Belém aprova ajuste do piso salarial de Agentes de Saúde e Endemias e aquisição de terreno para ampliação de escola

Na tarde da última sexta-feira (22), o Poder Legislativo de Belém do Piauí, realizou a 42ª (quadragésima segunda ) sessão ordinária da atual legislatura. Na referida sessão, o plenário da Câmara aprovou os Projetos de Lei de n° 034 e 035/2019, de autoria do Poder Executivo.

A sessão foi presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, e contou com a participação de todos os parlamentares da atual Legislatura.

Inicialmente o Plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, o Requerimento de Urgência de n° 022/2019, de autoria do vereador Luís de Sousa Carvalho.

Luís de Sousa Carvalho – (Luizinho)

O requerimento aprovado, requer urgência especial para a tramitação dos Projetos de Lei do Executivo n° 034 e 035/2019, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turno, procedendo a votação dos dois turnos nessa sessão.

Dando continuidade aos trabalhos, o Plenário da Câmara Aprovou o Projeto de Lei n °34\2019, de autoria do Executivo. O PL estabelece o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O piso atual é de R$ 1.014,00, e passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).

A jornada de trabalhos dos  agentes comunitários de saúde e de combate às endemias permanecerá de 40 (quarenta) horas semanais, o que se exige para garantia do piso salarial previsto e, deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da Saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação.

Em seguida, o Legislativo aprovou o Projeto de Lei 035/2019, que dispõe sobre aquisição de um terreno destinado à construção de ampliação da Escola Municipal José de Moura Leal.  O terreno limita-se ao oste com a escola, e tem área 216,30m² (duzentos e dezesseis metros e trinta centímetros quadrados).

Os vereadores ocuparam a tribuna da Câmara, em um segundo momento, ao qual salientaram sobre os Projetos de Lei aprovados e ações recentemente desenvolvidas no municípios.

O vereador Luís de Sousa Carvalho (Luizinho) , enfatizou  sobre os PLs aprovados, e elogiou a dedicação aos trabalhos desenvolvidos na cidade pelo Governo Municipal.

Vereador Luis de Sousa, o Luizinho

“Temos visto que no primeiro momento da administração neste ano, de dois mil e dezenove o Poder Público Municipal, vem abrindo os caminhos principalmente na área da educação, em que realizou ampliações das reformas do município, outro ponto é a construção de uma nova creche escolar, dando assim um melhor incentivo para os alunos. Uma boa administração seja municipal, estadual ou federal, tem que desenvolver em educação, pois ela é primordial“, finalizou.

O vereador Ildmar Honorato, comentou sobre o Festejo do município e parabenizando a comunidade pela realização, como também destacou e parabenizou a administração pelas relevantes obras desenvolvidas no município, “O Festejo de São José, foi de muita fé e devoção. Foi iniciado com a segunda cavalgado em homenagem ao vaqueiro, onde eu e o Prefeito podemos estar participando, quero convida a todos a participaram junto com a nossa comunidade”. 

Vereador Ildmar Honorato

“Estamos presenciando as relevantes obras desenvolvidas pelo Poder Publico Municipal, em diversas áreas no nosso município, destacando nas da área da educação, são importantes para o desenvolvimento do nosso município. Finalizando, quero parabenizar o vereador Burenga pelas obras de pavimentação poliédrico no povoado Carqueijo. Eu também tenho projetos para beneficiar a nossa localidade”, pontuou.

O presidente da Câmara,Bernardino Geraldo de Carvalho,  iniciou  sua fala justificando sua ausência na sessão anterior, parabenizou o Prefeito Ademar pelas obras que estão ampliado a rede Municipal de Educação e comentou sobre a realização dos Festejos da cidade.

Presidente da Câmara Municipal, Bernardino Geraldo de Carvalho

“Por motivos de maiores, tiver que me ausentar para realizar uma revisão de saúde, e não pude estar presente na Sessão anterior. Agradecer a Deus por me conduzir na minha viagem de ida e vinda e de está aqui mais uma vez para realizar mais um trabalho juntos aos meus nobres colegas parlamentares. Finalizando quero parabenizar a administração municipal  pela brilhante obra da construção da nova Creche”, salientou.

Fotos

 

Da Redação, InfoNewss

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *